Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual

Penas incluem indenização e demais sanções.

Tribunal considera Município de Ubatuba corresponsável por danos ambientais causados por particular

Ente público falhou ao não agir preventivamente.

Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual

Réu fornecia armas para facção criminosa.

Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica

Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte.

Negado Habeas Corpus a condenado por encomendar a morte do irmão

O crime ocorreu em junho de 2008 e foi encomendado pelo réu e por outro irmão da vítima.

Servidor que desviou verba pública terá que ressarcir fundação educacional de Ibitinga

Cunhado também foi responsabilizado.

Vice-diretor de escola estadual é condenado por improbidade administrativa

Esquema envolvia compra e venda de diplomas falsos.

Empresários e partido político devem indenizar moradora de imóvel atingido por avião

Autora receberá R$ 10 mil por danos morais.

Negada indenização a cliente proibida de entrar em casa noturna

De acordo com os autos, a mulher foi impedida de entrar na casa noturna por se comportar inconvenientemente dentro do estabelecimento

Empresa de turismo terá que pagar indenização por não cumprir contrato

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Resort é condenado a pagar R$ 400 mil de indenização trabalhista

O processo foi para a fase de execução, o que significa que não há mais recursos.

Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

"...a vítima afirmou com absoluta certeza que o acusado já havia roubado o estabelecimento em outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator

Policiais civis se entregam à Justiça do Rio

Os policiais são suspeitos de terem atirado no carro do juiz trabalhista M.A.C.S.

Família deve desocupar imóvel

O município declarou que a moradia está situada em área de alto risco geológico, com predisposição a escorregamento de solo e rolamento/queda de blocos.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED